A Polícia Militar foi acionada para registrar uma ocorrência de importunação sexual no bairro Teotônio Batista de Freitas, em Pedro Leopoldo, nesta quarta-feira (02).
Segundo a PM, a menor estava uma mercearia quando o acusado teria puxado a garota pelo braço e lhe dado um beijo a força.
Ao chegar em casa, a garota contou o ocorrido para a mãe que acionou a Polícia Militar. Os militares localizaram o suspeito que alegou consentimento da garota, negando a acusação que havia forçado algo.
Diante da situação, as partes foram conduzidas para providências cabíveis.
O caso será investigado pela Polícia Civil.
O QUE É IMPORTUNAÇÃO SEXUAL?
O termo “importunação sexual” significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma NÃO CONSENSUAL, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro’’. Nesse caso, essa prática configura crime de acordo com legislação penal brasileira vigente, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima (13.718/18 e art. 215–A do Código Penal).
