Com o início da propaganda eleitoral para as Eleições 2026 neste domingo (16), motoristas que pretendem adesivar seus veículos ou utilizá-los em atividades de campanha devem ficar atentos também às regras do seguro. A mudança no uso do automóvel pode alterar a avaliação de risco considerada na contratação da apólice.
Segundo orientação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), alterações no perfil de utilização do veículo durante a vigência do seguro devem ser comunicadas à seguradora ou ao corretor. Dependendo das condições contratadas, pode ser necessário fazer um endosso para atualizar a apólice. A autarquia alerta que informações incorretas ou omissões relevantes sobre o risco podem afetar o direito à indenização em caso de sinistro. (Serviços e Informações do Brasil)
A orientação ganha atenção durante o período eleitoral porque um veículo utilizado em carreatas, transporte de equipes ou materiais de campanha pode passar a ter uma rotina diferente daquela informada originalmente à seguradora. Por isso, antes de colocar o carro à disposição de uma campanha, o motorista deve verificar as condições da apólice e comunicar previamente a mudança, se ela representar alteração do perfil de risco.
Além das questões relacionadas ao seguro, há regras específicas para a propaganda eleitoral nos veículos. A legislação permite adesivos plásticos em automóveis, desde que, nas áreas comuns do veículo, não ultrapassem 0,5 metro quadrado. No para-brisa traseiro, são permitidos adesivos microperfurados em toda a extensão do vidro. A justaposição de peças que produza efeito visual semelhante ao de um outdoor também é proibida. (Justiça Eleitoral)
A propaganda eleitoral geral começa oficialmente em 16 de agosto. O calendário do Tribunal Superior Eleitoral estabelece ainda que o primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro e, onde houver segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro. (Justiça Eleitoral)
Antes de adesivar o veículo ou colocá-lo a serviço de atividades de campanha, a recomendação é conferir as condições do seguro e, quando houver alteração relevante no uso do automóvel, comunicar a seguradora para evitar problemas relacionados à cobertura.
Crédito da matéria: Itatiaia
Crédito da foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
