A Prefeitura de Pedro Leopoldo reforça que queimar lixo doméstico em ruas ou quintais é um ato prejudicial à saúde pública e, conforme a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605 de 1998, art. 54, constitui crime. A lei define poluição como qualquer ação que coloque em risco a saúde humana, a segurança dos animais ou destrua a flora. A queima de lixo doméstico é um exemplo clássico desse crime, emitindo poluição na forma de fumaça, causando risco de incêndio em áreas residenciais, destruindo vegetação e ameaçando a vida de animais.
Colabore para um futuro sustentável
A prefeitura pede a todos os moradores de Pedro Leopoldo que ajudem a cuidar do meio ambiente e da cidade. Evitar a queima de lixo doméstico e adotar práticas sustentáveis são medidas essenciais para garantir um futuro mais saudável e seguro para todos. A colaboração da comunidade é fundamental para manter a cidade limpa, segura e verde.
Denúncias
Para denunciar a queima de lixo doméstico, a população pode entrar em contato pelo telefone 3662-3681. Juntos, podemos preservar a qualidade de vida em nossa comunidade.
