A pandemia de Covid-19 impactou a qualidade da alimentação escolar, uma vez que muitos municípios deixaram de adquirir alimentos da agricultura familiar para a merenda. A conclusão é de um estudo conduzido por pesquisadores do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), apresentado em reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (23/5/22).
A pesquisa constatou que o percentual de gêneros alimentícios adquiridos de agricultores familiares para a merenda escolar diminuiu em 2020, o primeiro ano da pandemia. Conforme a Lei Federal 11.947, de 2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar.
De acordo com a pesquisa do IFMG, em 2019, 72% das prefeituras executaram o percentual mínimo de 30%. Em 2020, apenas 33% dos municípios cumpriram a legislação. O estudo, coordenado pela professora Maria das Graças de Oliveira, do campus do IFMG em Ribeirão das Neves (RMBH), analisou os dados de 171 municípios de todas as regiões do Estado entre 2017 e 2020.
Os principais motivos alegados pelas prefeituras para o descumprimento da lei foram a inviabilidade do fornecimento regular e constante de gêneros alimentícios e a impossibilidade de emissão de nota fiscal pelos agricultores familiares.
