A Agência Nacional de Aviação Civil aprovou novas regras que estabelecem punições para passageiros considerados indisciplinados em aeroportos e aeronaves. Entre as medidas estão multas que podem chegar a R$ 17,5 mil e até proibição temporária de embarque em voos domésticos.
A norma foi aprovada nesta sexta-feira (6) pela diretoria colegiada da agência e começará a valer seis meses após a publicação no Diário Oficial da União. Nesse período, serão definidos procedimentos de cooperação entre a ANAC, companhias aéreas e a Polícia Federal para o compartilhamento de informações sobre ocorrências.
Segundo a regulamentação, são considerados atos de indisciplina comportamentos que comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade de pessoas em aeroportos ou dentro de aeronaves. As condutas foram classificadas em três níveis: indisciplina, grave e gravíssimo.
Nos casos mais graves, o passageiro poderá ser incluído em uma chamada “no fly list”, que impede a compra de passagens e o embarque em voos domésticos por um período que pode variar de seis a 12 meses.
De acordo com o diretor-presidente da ANAC, Tiago Faierstein, o número de ocorrências envolvendo passageiros indisciplinados cresceu 66% entre 2023 e 2025, o que levou a agência a adotar regras mais rígidas para garantir a segurança do transporte aéreo.
Os passageiros penalizados poderão apresentar recurso administrativo, com direito à ampla defesa e ao contraditório.
Fonte do texto: Rádio Itatiaia
Fonte da foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
