A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou orientações para passageiros impactados pela suspensão cautelar das operações de uma companhia aérea determinada na última terça-feira (11). A medida interrompeu a venda de passagens e cancelou todos os voos da empresa, que só poderá retomar as atividades após comprovar que atende às normas de segurança.
Os clientes que compraram bilhetes podem solicitar reembolso integral ou reacomodação em voos de outra companhia aérea parceira. Caso o aviso de cancelamento não tenha sido feito com pelo menos 72 horas de antecedência, o passageiro pode recorrer à empresa ou à agência de viagens onde adquiriu a passagem.
A reacomodação deve ser feita no voo mais próximo ao cancelado, e o passageiro pode escolher um outro voo dentro da validade da passagem, desde que seja da mesma empresa que vendeu o bilhete. No entanto, a companhia não é obrigada a oferecer opções com mudança de origem e destino.
Além disso, os passageiros afetados têm direito à assistência material conforme o tempo de espera:
• A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone);
• A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição, lanche);
• A partir de 4 horas: hospedagem e transporte, se necessário pernoite no aeroporto. Passageiros com necessidades especiais e seus acompanhantes sempre terão direito à hospedagem.
Caso a companhia não cumpra as determinações da Resolução 400/2016, os passageiros podem registrar reclamações no site consumidor.gov.br.
A suspensão foi motivada por irregularidades identificadas durante a fiscalização da Anac, incluindo descumprimento de normas de segurança. Após um acidente aéreo ocorrido em agosto do ano passado, que resultou na morte de 62 pessoas, a agência intensificou a supervisão da empresa, acompanhando suas operações e manutenção.
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Fonte: Folhapress
