A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está colocando em prática seu plano de ação para combater o uso de TV Boxes piratas, aparelhos que transmitem de forma clandestina canais de TV por assinatura e serviços de streaming. Anunciado no início de fevereiro, a Anatel disse que cerca de 1,5 milhão de aparelhos já foram retirados de circulação pela fiscalização somente nos primeiros dias da ação. O valor estimado desses produtos soma quase R$ 400 milhões. O órgão estima que 5 milhões a 7 milhões de aparelhos ilegais estão conectados à internet no Brasil.
As TV Boxes transformam televisões mais antigas em Smart TVs, com conexão à internet, e possibilitam o acesso a canais e aplicativos. Contudo, alguns dos modelos vendidos e usados não são homologados pela agência e oferecem acesso ilegal a conteúdo pago. A medida também visa os decodificadores clandestinos, que dão acesso apenas aos canais.
“Foi observado que muitos desses equipamentos de TV Box clandestinos possuem softwares maliciosos que trazem grandes riscos à rede e ao usuário”, disse o vice-presidente da autarquia, Moisés Moreira, ao anunciar o plano no início de fevereiro.
A agência identificou cinco irregularidades envolvendo os aparelhos: a utilização de equipamento não homologado, a clandestinidade de telecomunicações (presta o serviço de transmissão de conteúdo sem autorização), o uso indevido do serviço de TV por assinatura, o prejuízo à ordem econômica e à competição e o risco à segurança cibernética.
Em entrevista ao portal Uol, publicada nesta sexta-feira (3), o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, disse que os clientes destes serviços já estão sentindo o impacto, mas admite que é impossível acabar de vez com o uso ilegal de conteúdo audiovisual pago. “Ninguém vai à residência dos 7 milhões [de aparelhos] pra checar. Cada acesso desse é usado por uma família. Se for pegar a estimativa de média de pessoas da família, dá mais de 20 milhões”, disse ele na entrevista. A agência não informa em seu site o número de aparelhos bloqueados nem os modelos do aparelhos visados. (Com Folhapress)
