A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (31), o edital de concessão para iniciativa privada da BR 381/262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo.
A realização da licitação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). O leilão está marcado para 25 de novembro, às 14h, em São Paulo (SP).
O trecho que será concedido tem 686,10 km (serão 670,64 km a partir das intervenções previstas no contrato) e se inicia na BR-381, em Belo Horizonte, até o entroncamento da BR-101, em Viana, no Espírito Santo.
A concessão prevê a exploração da infraestrutura e a prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, conservação e melhorias. O contrato tem duração de 30 anos, prorrogável por mais de 5 anos.
Das principais obras estão 402 km de duplicação, 228 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu.
A previsão é de investimentos em torno de R$ 7,37 bilhões e custos de operação em torno de R$ 6 bilhões.
Leilão
A licitação ocorrerá na modalidade de leilão. Os concorrentes deverão apresentar o valor da tarifa básica de pedágio e maior outorga como critério para desempate.
O valor da tarifa, segundo a ANTT, deverá observar o patamar máximo de R$ 0,12477/km para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,17468/km para trechos homogêneos de pista dupla, na data-base de abril de 2019.
Usuários frequentes, que realizam deslocamentos constantes entre municípios próximos, deverão ter desconto básico de tarifa de 5%.
Trecho completo licitado
O trecho licitado se inicia na BR-381, em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262, em Sabará, e vai até o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares. E no trecho da BR-262, do entroncamento da BR-381, de João Monlevade até Divisa; bem como no trecho da BR-262 de Divisa até o entroncamento da BR-101, em Viana, no Espírito Santo.
