A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (20), o retorno da venda de uma lista restrita de pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos. A lista está disponível no site da Anvisa.
A agência manteve a interdição cautelar para os produtos que não estiverem incluídos na lista de produtos autorizados, considerando os relatos de eventos adversos graves relacionados à intoxicação ocular.
De acordo com a Anvisa, a investigação permanece em curso, mas o trabalho técnico já identificou que a maioria dos produtos que causou efeitos adversos oculares graves apresenta altas concentrações da substância Ceteareth-20.
Como medida de precaução, foi mantida a interdição cautelar para os produtos que estejam nessa condição, permitindo o retorno ao mercado de parte dos produtos que possuem essa substância abaixo da concentração de 20% em suas fórmulas.
O Ceteareth-20 é amplamente utilizado em formulações cosméticas, onde atua como agente emulsionante. No entanto, observa-se que a maioria dos produtos que causou efeitos adversos oculares graves apresenta altas concentrações de Ceteareth-20, o que justificou a exclusão dos produtos que contenham até 20% da substância na sua formulação da medida cautelar vigente, segundo a Anvisa.
Ainda como decorrência da investigação, foram reavaliados os processos de regularização de vários produtos, o que resultou no cancelamento de mais de 600 processos.
A Anvisa informa que foram publicadas medidas de fiscalização para produtos específicos e identificadas as pomadas que possuem concentração de Ceteareth-20 igual ou maior que 20% em suas formulações. Assim, do total de cerca de 2.500 produtos regularizados inicialmente, tem-se, hoje, um total de cerca de 930 produtos passíveis de retorno ao mercado.
Desde o início do ano e como parte da investigação, a Anvisa já cancelou a autorização de 635 produtos por motivos como uso de ingrediente não autorizado ou fora do limite, ausência de declaração do responsável técnico da empresa e não apresentação de estudos e testes solicitados.
Entenda
A decisão inicial de interdição cautelar de todas as pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos foi adotada devido ao crescente número de relatos de casos de eventos adversos graves notificados à Anvisa e à aproximação das festas de Carnaval. Nessas festividades, o uso de penteados tende a aumentar, portanto, fazia-se necessária a adoção de medidas sanitárias efetivas e urgentes para que não ocorressem novos surtos de intoxicação ocular.
Contudo, considerando que esse cenário inicial foi ultrapassado e diante das diligências e investigações realizadas, foi possível reavaliar a medida de interdição cautelar de todos os produtos.
Assim, a Anvisa decidiu manter fora do mercado, como medida de precaução, apenas os produtos que deram causa aos eventos adversos graves, além daqueles cujos processos de regularização sanitária estão em desacordo com as normativas vigentes e os que possuem a concentração de Ceteareth-20 ≥ 20%.
Portanto, os produtos liberados são aqueles que possuem em sua composição concentração menor que 20% do ingrediente Ceteareth-20, que não tiveram relatos de eventos adversos graves e cujos processos de regularização não tenham sido cancelados pela Agência.
Em nota, a Anvisa afirmou que continuará o monitoramento de todos os casos de efeitos adversos associados às pomadas capilares e agindo sobre aquelas que venham a ocasionar novos eventos.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Anvisa autoriza retorno da venda de lista restrita de pomadas capilares; veja quais no site CNN Brasil.
