A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na última sexta-feira (5/9), a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, importação e uso de 32 suplementos alimentares produzidos por uma empresa de Minas Gerais. A medida, publicada no Diário Oficial da União, também ordena a apreensão de todos os lotes já em circulação.
A decisão foi tomada após uma inspeção sanitária constatar que os produtos eram fabricados em um estabelecimento sem licença da vigilância sanitária e em condições consideradas insalubres, descumprindo as boas práticas de produção exigidas pela legislação.
Além da proibição da venda, a Anvisa também vetou qualquer tipo de propaganda ou divulgação desses suplementos, reforçando que, conforme o artigo 46 do Decreto-Lei nº 986/1969, empresas do setor de alimentos e produtos naturais só podem atuar com autorização prévia do órgão sanitário.
De acordo com a resolução, os itens proibidos incluem diversos tipos de creatina, colágenos, suplementos de maca peruana, moringa, óleo de girassol ozonizado e outros produtos das marcas Turbo Black Vitamin, Ervas Brasil, NB Nutrition e Natuforme.
O órgão regulador determinou ainda que o recolhimento do preço público referente à comercialização seja feito por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) até 11 de setembro, enquanto os alvarás para comerciantes temporários durante o Jubileu de Matozinhos serão emitidos a partir do dia 12.
O portal Metrópoles informou que entrou em contato com a empresa responsável pela fabricação dos produtos, mas até o momento não houve manifestação.
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📰 Fonte: Metrópoles
