Na próxima segunda-feira (8), a Câmara Municipal de Belo Horizonte terá uma pauta marcada pela polarização política em torno do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O debate ocorre justamente na semana final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
Dois posicionamentos opostos serão colocados em votação no plenário. A primeira proposta pede que Moraes seja declarado persona non grata na capital mineira, justificando-se pela adoção da chamada Lei Magnitsky contra o ministro pelo governo dos Estados Unidos. Essa medida, aplicada em julho por Donald Trump, prevê bloqueio de bens e restrições financeiras, sendo considerada uma espécie de “pena de morte financeira”.
Na contramão, outra moção busca manifestar apoio ao magistrado pela decisão de decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro em agosto, após o STF avaliar que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao utilizar perfis de familiares nas redes sociais para atacar a Corte.
Embora não tenham efeito legal, as moções funcionam como manifestações políticas oficiais e prometem inflamar o clima na Câmara de BH, que tem refletido os embates nacionais desde o início da atual legislatura.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
Fonte: Itatiaia
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