O processo penal contra o ex-presidente Bolsonaro (PL) e sete réus por tentativa de golpe de Estado encerrou a fase das alegações finais. Agora, o caso que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) segue para os últimos procedimentos antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido.
O grupo que será julgado faz parte do “núcleo crucial” que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou para a deposição do governo eleito. Bolsonaro foi apontado pela PGR como o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito.”
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o processo deve ir a julgamento na Primeira Turma da Corte ainda neste semestre, com expectativa nos bastidores de ocorrer em setembro.
Após as alegações finais, o relator do processo pode determinar a produção de provas consideradas imprescindíveis para o julgamento. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes avaliar se a medida é necessária. Em seguida, ele elabora um relatório, resumindo os principais andamentos da ação penal.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, será responsável por marcar a data da análise do caso. O julgamento seguirá as regras internas do STF: o relator apresenta o relatório, eventuais testemunhas depõem, acusação e defesa têm prazo de uma hora cada para apresentar argumentos, podendo ser prorrogado, e após os debates, os ministros deliberam, com decisão de condenação ou absolvição por maioria da turma – no caso, pelo menos três ministros.
Mesmo após condenação ou absolvição, é possível a apresentação de recursos dentro do próprio STF.
Foto: Evaristo SA / AFP
Fonte: TV Globo
