A notícia aborda as mudanças planejadas pelo governo para o benefício de aposentadoria por invalidez, indicando que o INSS pretende intensificar as revisões dos segurados a partir de 2025. Atualmente, o pente-fino está concentrado no auxílio-doença e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas deve incluir também a aposentadoria por invalidez.
O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Sérgio Firpo, ressaltou que é necessário realizar reavaliações periódicas para segurados com menos de 60 anos, algo que não tem ocorrido regularmente. A meta do governo com essas medidas é economizar até R$ 25,9 bilhões, identificando fraudes e inconsistências nos benefícios.
Além disso, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou em outubro de 2024 a dispensa de reavaliações periódicas para aposentados com doenças irreversíveis ou incuráveis, como Alzheimer, Parkinson e ELA. Essas mudanças buscam simplificar o processo e reduzir a necessidade de documentação constante para casos sem expectativa de retorno ao trabalho.
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o segurado precisa cumprir critérios como incapacidade comprovada para o trabalho e ter qualidade de segurado no momento da solicitação. Casos de doenças graves ou acidentes podem dispensar a carência mínima de 12 contribuições ao INSS.
Essas revisões e ajustes reforçam a tentativa do governo de otimizar os recursos destinados à previdência, garantindo que os benefícios cheguem a quem realmente necessita.
