Em 2023, foram registrados 214 assassinatos de pessoas homossexuais ou transexuais no Brasil, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18). Esse número representa um aumento de 42% em relação a 2022, quando houve 151 mortes.
Os estados com maior número de casos foram Ceará (44), Maranhão (34) e Minas Gerais (32). O Ceará também lidera em termos de taxa de ocorrências por 100 mil habitantes, com 42 casos.
A falta de dados em muitos estados e a subnotificação foram apontadas como grandes problemas. Juliana Brandão, pesquisadora do Fórum, destacou que a falta de cooperação policial e a subnotificação impedem a compreensão real da situação.
Além dos homicídios, houve um aumento de 21% nos casos de lesão corporal e de 40,5% nos estupros de pessoas LGBTQIA+. Minas Gerais, Pernambuco e Ceará lideraram em lesões corporais, enquanto Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Minas Gerais registraram mais casos de estupro.
Os casos de injúria por homotransfobia também cresceram significativamente, com um aumento de 88%, de 783 ocorrências em 2022 para 2.090 em 2023. Desde que o STF criminalizou a homotransfobia, esses crimes têm sido equiparados ao racismo, com penas de 2 a 5 anos de reclusão.
São Paulo, Ceará e Rio Grande do Sul lideraram em número de casos de injúria por homotransfobia, com o Ceará apresentando a maior taxa proporcional.
Os dados destacam a necessidade urgente de políticas eficazes para combater a violência contra a comunidade LGBTQIA+ no Brasil.
