Uma atendente diagnosticada com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) será indenizada em R$ 20 mil por danos morais após ter sido vítima de bullying e violência psicológica em seu ambiente de trabalho, em uma unidade da rede de laboratórios e serviços de saúde Hapvida, em Belo Horizonte.
A decisão foi tomada pela juíza Cristiana Soares Campos, da 28ª Vara do Trabalho da capital mineira. A magistrada reconheceu que a funcionária sofreu assédio moral e que o quadro clínico de transtorno ansioso-depressivo foi agravado pelas condições a que era submetida no trabalho.
De acordo com o processo, a atendente era constantemente alvo de apelidos ofensivos como “lerda” e “sonsa” e chegou a receber um “troféu simbólico” de “funcionária mais lerda do setor”. Perícia médica comprovou a ligação entre a violência psicológica sofrida e o agravamento da doença. Testemunhas relataram que a chefia imediata tinha conhecimento da situação, mas não tomou providências para impedir os abusos.
A Justiça também determinou o pagamento de indenização substitutiva pela estabilidade provisória que deveria ter sido garantida à funcionária. Como já havia sido desligada da empresa, ela receberá o valor correspondente ao período de 12 meses de estabilidade.
Inicialmente, a indenização havia sido fixada em R$ 50 mil, mas foi reduzida para R$ 20 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A Hapvida recorreu da decisão, e o caso agora será analisado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A juíza ressaltou que é dever da empresa assegurar um ambiente de trabalho saudável e adotar medidas contra práticas discriminatórias e abusivas, sendo a omissão considerada fator determinante para a condenação.
Foto: Tribunal Regional do Trabalho / Divulgação
Fonte: g1 Minas
