Nesta quarta-feira, dia 15, a Câmara Municipal de Matozinhos realizou uma audiência pública para discutir questões importantes relacionadas à infraestrutura e legalidade dos bairros São Paulo e São José. O encontro também abordou a alteração da Lei 2.268/2014 que autoriza a criação do parque ecológico do Barrocão. Cerca de 50 moradores estiveram presentes e relataram situações vivenciadas por eles.
A audiência foi presidida pelo Vereador Sidirley Bento, ao lado dos vereadores Edinho, Ítalo e José Miguel. Foram convidados para compor o plenário os vereadores Marli Vale, Martins e Jane, além do advogado e Presidente da Associação do bairro São Paulo, Adriano Roberto, e do representante do Parque Ecológico do Barrocão, Procópio de Castro. Além disso, os moradores do bairro São José, Sérgio e Rejane, também deram seus depoimentos.
Durante a audiência, foram discutidos temas importantes, como a responsabilidade do empreendedor em relação à infraestrutura dos bairros, o descaso da prefeitura e a cobrança do IPTU que os moradores pagam pela infraestrutura sem tê-la. Também foi abordada a Lei do Barrocão, que autoriza a criação do parque ecológico.
Diante dos problemas apontados pelos moradores, Sidirley Bento, presidente da audiência, afirmou que é preciso dar um basta e que a Câmara está disposta a ir aos extremos se for necessário. Ítalo lamentou a ausência dos poderes convidados. Será aberta uma comissão especial para investigar os problemas dos bairros citados.
Edinho, por sua vez, destacou que os bairros são os mais prejudicados pela falta de obras urbanas e que a prefeitura deveria estar presente para explicar a situação. Ele também protocolará todas as ruas com fotos e medidas para apresentar ao Ministério Público. Os demais vereadores também se pronunciaram durante a reunião.
O presidente da Associação do bairro São Paulo, Adriano Roberto, mostrou um vídeo que retrata a realidade vivida pelos moradores e fez um discurso representando todos eles. Ele agradeceu a presença maciça dos moradores e relatou que desde 2015 tem lutado pela melhoria do bairro. Ele questionou a prefeitura sobre a falta de ação em relação aos problemas do bairro e destacou que os moradores estão dispostos a lutar por uma mudança.
Já o ambientalista, Procópio de Castro, defensor do Parque do Barrocão, mostrou a importância do espaço para Matozinhos e região. “É um parque da cidade de Matozinhos, que tem uma carência de lugar para se ir no fim de semana, que seja público com lazer, esporte e cultura. Lá pode ser e ter tudo isso. O parque tem potenciais para mudar o eixo da cidade. O Barrocão já é uma realidade, só ano passado teve mais de oito visitas de escolas. As pessoas vão lá curtir o visual, respirar ar puro”.
TRISTE REALIDADE
Eunice Passos, residente da Rua 9, no bairro São José, tem lutado há cerca de dez anos com a prefeitura para que algo seja feito, mas até agora sem sucesso.
Segundo ela, a situação piora consideravelmente quando chove. Ela conta que mudou para o bairro quando ficou viúva e que sua irmã, que tem 84 anos e problemas de saúde, também mora no local. “A dificuldade de locomoção tem sido um grande problema, uma vez que “minha irmã já caiu várias vezes e os táxis se recusam a fazer o transporte por conta das condições precárias da rua”, disse.
Eunice já fez abaixo-assinado e já tentou dialogar com a prefeitura, mas até agora não obteve resposta. Ela agora apela para os vereadores da cidade, pedindo que se interessem pelo caso e tomem medidas para solucionar o problema.
A situação também é grave para outros moradores. Ivaneide, que reside no bairro desde 2012, conta que em dezembro de 2022 sua casa foi afetada pela má condição das ruas e comparou a situação a um navio afundando ao informar que o local foi invadido pela água da chuva.
Rodrigo, morador do bairro São Paulo, ressalta que é importante que os governantes estejam ao lado da população, garantindo que a cidade não seja governada apenas pela elite e que todos tenham os mesmos direitos.
No geral, a audiência foi um espaço importante para os moradores dos bairros exporem as situações que enfrentam e para que sejam discutidas soluções para os problemas apontados.
PRÓXIMOS PASSOS
Por fim, foram apresentadas propostas para dar seguimento aos assuntos debatidos na audiência. A primeira delas é da Associação do bairro São Paulo que vai entrar com uma ação Civil Pública contra o município. O Vereador Sidirley propôs uma ação conjunta com assinatura do Conselho do Parque e bairros São José e São Paulo.
A segunda ação do bairro São Paulo, juntamente da Câmara, é de regresso do IPTU, caso não seja feita a infraestrutura adequada.
Além disso, será criada uma comissão especial para investigar e acompanhar o processo.
Por último, a Câmara Municipal entrará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (AID) por omissão contra o município por descumprimento da Lei que autoriza o Parque.
A reunião foi transmitida ao vivo pelos perfis da Câmara no Facebook e YouTube. O conteúdo na íntegra pode ser assistido neste canais.
