Depois de mais de um ano, as crianças com até 5 anos e 8 meses vão retornar às aulas presenciais na rede pública de ensino de Belo Horizonte nesta segunda-feira (3). Mesmo opcional, já que quem quiser pode continuar no ensino remoto, as condições e a forma em que a volta presencial acontecerá são incertas porque o Sindicato de Trabalhadores em Educação (Sind-Rede BH) decretou greve sanitária, que teve adesão de 65% a 70% dos trabalhadores até a última sexta-feira (30).
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou, por meio de nota, que respeita a decisão do sindicato e que a adesão à greve cabe a cada servidor. Porém, segundo a PBH, só será possível avaliar o nível de adesão com o passar do tempo. A Prefeitura também não quis comentar sobre qual o percentual de alunos são esperados que retornem às aulas presenciais.
“A Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte reitera que respeita a posição da entidade sindical, entretanto a decisão de adesão à greve é de cada servidor. Será possível avaliar a efetiva adesão dos professores e a decisão da comunidade escolar, ao longo das próximas semanas, de acordo com o retorno das crianças”, disse.
A PBH criou um protocolo sanitário que divide as crianças por “bolhas” com o objetivo de limitar o contato ao menor número de pessoas possível. Os alunos e servidores devem manter distância mínima de dois metros e usar máscaras o tempo todo, exceto quando se alimentarem. Uma “bolha” não deve entrar em contato com outras. Também será feito um rodízio de dias e horários em cada grupo vai comparecer presencialmente.
“Em razão dos protocolos de segurança, as crianças e professores só irão à escola em até 3 dias por semana e por 4 horas. Sendo assim, não haverá possibilidade sanitária de reposição de dias eventualmente faltosos e os que não comparecem terão descontos proporcionais às faltas”, disse a PBH.
A presidente do Sind-Rede, Vanessa Portugal, afirma que os servidores da educação já deram o recado de que não têm condições de garantir a segurança sanitária nas escolas e que, por isso, espera que o número de servidores reduzidos em razão da greve não cause problemas à comunidade escolar.
“A greve está avisada, os professores que não vão trabalhar avisaram e a comunidade está avisada”, diz. “Nós estamos avisando para os pais que nós não temos condições de manter a segurança necessária nas escolas. O que nós esperamos na verdade é que nada de ruim aconteça, mas achamos que o risco de uma pessoa estar contaminada, não ser detectado, e essa contaminação se espalhar dentro da escola é muito alto”, avalia a presidente do sindicato.
Todos os professores e trabalhadores da educação infantil que estavam em teletrabalho devem voltar à rotina presencial, de acordo com os dias definidos pela direção da escola, com exceção de pessoas acima de 60 anos, gestantes, e pessoas com comorbidades e readaptados. Eventuais faltas serão descontadas do salário, informou a PBH.
Os profissionais da educação infantil voltaram ao trabalho presencial na semana passada para organizar as escolas. Neste período, a EMEI Piratininga registrou um caso de servidora com suspeita de Covid-19. A Prefeitura de Belo Horizonte a afastou, mas não cancelou as aulas na unidade porque considerou que o episódio não se configura como um surto.
Para Vanessa Portugal, há contradições entre o protocolo sanitário da administração municipal e as orientações internas das escolas. “Os trabalhadores não ficarão restritos a agrupamentos únicos, eles vão circular por mais agrupamentos, que são as bolhas que a Prefeitura determinou. Professores, pelas regras colocadas, podem, em alguns casos, atender a até seis agrupamentos ao longo do dia”, disse.
A Prefeitura de Belo Horizonte não comentou sobre os pontos levantados por Portugal. “O diálogo com o Sindicato é permanente, com agendas bimestrais, mensais e até semanais, conforme a pauta dos servidores”, se limitou a dizer a administração municipal.
