As denúncias de violações aos direitos humanos nas penitenciárias de Minas Gerais aumentaram 29,2% em 2024, em comparação com o ano anterior, segundo o relatório do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh). O total de registros subiu de 775 para 1.002, sendo a maior parte (640) relacionada a tortura e maus-tratos aos detentos.
O Conedh apontou que a superlotação nas unidades prisionais é o principal fator para o desrespeito aos direitos humanos. A penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que já foi interditada por falta de servidores, abriga atualmente 2.690 detentos, muito além da sua capacidade de 2.200. O governo estadual anunciou obras para aumentar a capacidade da unidade e reduzir a superlotação.
A principal causa das violações, segundo o presidente do Conedh, Robson Sávio Reis Souza, seria o despreparo dos agentes responsáveis pelo contato direto com os detentos, o que contribui para os maus tratos. Parte das denúncias foi arquivada após posicionamento do Ministério Público, e outras ainda estão sendo apuradas.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em nota, informou que não compactua com desvios de conduta e adota rigor no acompanhamento de situações irregulares, tomando medidas administrativas sempre que necessário. Em relação à alimentação dos detentos, a pasta afirmou que providências são tomadas em casos de descumprimento da qualidade prevista, com penalidades como multas e rescisão contratual para as empresas fornecedoras.
Foto: Ramon Bitencourt / Arquivo / O TEMPO
Fonte: O TEMPO
