A queda de braço entre o governador Romeu Zema (Novo) e os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) gerou mais um debate sobre as contas do executivo estadual. O estado teve um aumento de arrecadação entre janeiro e março deste ano. Os valores chegam a R$ 23,3 bilhões contra R$ 21,7 bilhões recolhidos no último trimestre do ano passado, um incremento de 7,47%.
Mesmo assim, com uma dívida de R$ 150 bilhões, a administração garante que não é possível lidar com um aumento salarial superior ao previsto, de 10,06%.
Zema sacionou a lei que libera o reajuste para todo o funcionalismo público. Porém, vetou as emendas parlamentares que garantiam valores extras para segurança pública e saúde (+ 14%) e para a educação (+ 33,24%). Segundo o governo, o impacto nos cofres públicos seria de R$ 14 bilhões anuais. Além disso, a administração estadual afirma que o gasto com pessoal ultrapassaria o limite da lei de responsabilidade fiscal, de 49%.
Na última segunda-feira (11), a comissão especial da ALMG havia aprovado o parecer para a derrubada do veto. Foi o que aconteceu na terça-feira (12), quando o texto foi a plenário.
Mesmo com a arrecadação em alta, a secretária Luiza Barreto, da pasta de Planejamento e Gestão, afirma que as dívidas do estado são maiores que os valores recolhidos.
“Nós temos uma receita anual que gira em torno de 120 bilhões de reais no âmbito do governo de Minas, a nossa dívida consolidada, que é a dívida com a união e outros credores ela está hoje em 150 bilhões de reais. Fechamos o ano passado ainda sem déficit pela primeira vez em alguns anos, mas estamos longe de ter um estado que está bem em termos fiscais”, afirmou.
Deputados da oposição defendem que o governo tem condições de bancar a mudança. Basta realocar recursos para arcar com os pagamentos. É o que argumenta André Quintão (PT).
