Os principais mecanismos e meios de proteger a população mais pobre do país está ameaçada. Isso porque, neste ano houve o bloqueio de R$ 3,8 bilhões em recursos do Orçamento. A quantia seria liberada para maior investimento no Auxílio gás, em saúde pública e nas áreas de assistência social.
Auxílio gás, investimento em saúde e assistência estão ameaçados; entenda o motivo (Imagem: FDR)
Os recursos bloqueados são para as despesas discriminatórias, aquelas que não são obrigatórias no orçamento, mas servem para o custeio da máquina pública e investimentos. Neste caso, cabe ao governo decidir o que vai deixar de receber recursos, como o Auxílio gás, por exemplo.
A atual sistemática de limitação de gastos será totalmente substituída pelo arcabouço fiscal a partir de 2024. Isso significa que deve haver mais espaço para discutir como o dinheiro público poderá ser usado.
Por que o Auxílio Gás e outros setores tiveram recursos bloqueados?
De acordo com a Associação Contas Abertas com base em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), lidera o ranking de recursos bloqueados aqueles que seriam dedicados a serviços de assistência hospitalar e ambulatorial.
As despesas são bloqueadas quando as despesas ficam acima do limite estabelecido pelo teto de gastos. Neste caso é preciso travar as despesas à inflação do ano anterior.
O pagamento do Auxílio gás foi suspenso em 2023?
Não! O pagamento do Auxílio gás continua sendo bimestral, como o último mês de liberação do valor foi em outubro, o próximo depósito acontece em dezembro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, os repasses nos programas sociais que já estavam previstos para esse ano continuam mantidos.
De acordo com a Pasta, caso o desbloqueio do Orçamento seja insuficiente a partir de dezembro, haverá um novo remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás.
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