O vale-gás, que voltaria a ser 50% do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13kg a partir deste ano, permanecerá em 100%. É o que assegura a Medida Provisória 1.155/2023, que garantiu o Bolsa Família no valor de R$ 600 e o pagamento de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade cuja família esteja inscrita no programa.
A partir de 18 de janeiro, começarão os pagamentos referentes a janeiro do programa de transferência de renda. O auxílio-gás, no entanto, somente será depositado em fevereiro, que é mês par, conforme a regra anterior.
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome não informou se o auxílio-gás poderá ser ampliado no novo governo, sendo liberado mês a mês, e se vai chegar a mais pessoas: hoje, há 5,95 milhões de famílias inscritas para receber o benefício. Em dezembro, essas receberam um vale de R$ 112.
O número de beneficiados do auxílio para a compra do botijão é muito menor do que o de famílias que recebem o Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil): em dezembro, o programa de transferência de renda chegou a 21,6 milhões de pessoas.
É importante destacar que o orçamento do governo anterior não previa recursos para a manutenção dos valores dos programas, garantidos somente após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022, transformada na Emenda Constitucional 126, que permitiu a readequação do orçamento e liberou um espaço fiscal de R$ 145 bilhões em 2023.
Em seu discurso de posse no ministério, Wellington Dias garantiu que colocará os pobres não só no orçamento, mas também nas prioridades.
— Ao aprovar esse espaço fiscal e fazer a readequação da lei, a gente já abre um primeiro momento do mandato podendo dar a segurança de que, sim, vamos colocar os pobres não só no orçamento, mas também nas prioridades — afirmou o ministro.
Pagamentos começam dia 18
O primeiro crédito do ano do Bolsa Família vai ocorrer de 18 a 31 de janeiro. O benefício de janeiro começará a ser pago no dia 18, para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O cronograma acabará no dia 31, para aqueles com final 0.
Confira o calendário de janeiro
- NIS final 1 – 18 de janeiro
- NIS final 2 – 19 de janeiro
- NIS final 3 – 20 de janeiro
- NIS final 4 – 23 de janeiro
- NIS final 5 – 24 de janeiro
- NIS final 6 – 25 de janeiro
- NIS final 7 – 26 de janeiro
- NIS final 8 – 27 de janeiro
- NIS final 9 – 30 de janeiro
- NIS final 0 – 31 de janeiro
Fonte: Extra.Globo.
