Após as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, bancos no Brasil iniciaram a comunicação oficial ao STF sobre as restrições que o magistrado enfrentará no sistema financeiro. De acordo com pareceres de escritórios especializados em sanções internacionais, as operações em reais continuam liberadas, mas transações em dólar foram proibidas.
As instituições consultaram advogados brasileiros e americanos com base na chamada Lei Magnitsky, que fundamenta a ordem executiva assinada por Trump. Embora considerada genérica nesta fase inicial, a sanção impõe limitações que já impactam o uso de cartões de crédito com bandeiras americanas, que estão sendo bloqueados como medida preventiva.
Os bancos ainda divergem sobre o alcance das restrições, especialmente no caso de cartões emitidos no Brasil, mas com vínculo a instituições com atuação nos EUA. Por precaução, a maioria decidiu seguir uma conduta mais conservadora, limitando qualquer movimentação em dólar e bloqueando cartões internacionais vinculados ao ministro.
As instituições financeiras também informaram ao STF que a medida é provisória e poderá ser ampliada caso os EUA detalhem novas restrições. Especialistas alertam que, se o governo americano optar por endurecer as medidas, Moraes poderá enfrentar o que classificam como “morte financeira” — uma proibição ampla de transações e serviços em todo o sistema bancário internacional.
Fonte: CNN Brasil
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