A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (8), um projeto de lei que prevê **multa de R$ 500 para motociclistas que circularem com escapamentos em desacordo com as normas de controle de ruído e poluição.
O texto recebeu 39 votos favoráveis e agora segue para o prefeito Álvaro Damião, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
A medida considera irregulares escapamentos adulterados, defeituosos, modificados ou com descarga livre, além daqueles que ultrapassem os limites de ruído e emissão de poluentes estabelecidos pela legislação ou pelos fabricantes.
Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da multa poderá ser dobrado. O substitutivo aprovado também retirou a previsão de retenção e remoção do veículo para pátio.
O Código de Trânsito Brasileiro já prevê multa para veículos com descarga livre ou silenciador defeituoso, mas o projeto cria uma penalidade municipal específica para a circulação de motos em desconformidade.
Crédito da matéria: Estado de Minas
Crédito da foto: Honda/Divulgação
MOTOS BARULHENTAS PODERÃO TER MULTA DE R$ 500
