Belo Horizonte passa a ter uma data oficial dedicada à memória das mulheres vítimas de feminicídio. A nova lei estabelece o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio.
A data foi incluída no calendário oficial de datas comemorativas da capital e publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (12).
A iniciativa busca homenagear as vítimas, prestar solidariedade aos familiares e preservar a memória das mulheres que perderam a vida em casos de violência de gênero.
A legislação também prevê ações voltadas ao direito à memória e à verdade, além de medidas de reparação para familiares e mulheres sobreviventes de violência.
Entre as iniciativas previstas estão campanhas de conscientização, divulgação de canais de denúncia e apoio, além da análise de possíveis falhas na rede de proteção às mulheres a partir das histórias das vítimas.
O poder público poderá ainda promover ações presenciais e digitais para preservar a memória das mulheres vítimas de feminicídio e destacar histórias de sobrevivência e superação.
A nova norma já está em vigor em Belo Horizonte.
Crédito da foto: Pixabay/Ninocare
Fonte: O Tempo
