A Prefeitura de Belo Horizonte publicou uma nova lei que aumenta as punições para casos de pichação na capital mineira. A partir desta quinta-feira (14), multas podem chegar a R$ 20 mil para reincidentes.
Segundo a nova legislação, a multa básica para quem for flagrado pichando passa a variar entre R$ 2 mil e R$ 5 mil, dependendo do dano causado. Em casos que envolvam monumentos ou patrimônios tombados, os valores sobem para até R$ 10 mil, além da obrigação de pagar pela restauração.
A lei também prevê punições mais severas para reincidência, permitindo aplicação em dobro das multas até atingir o teto de R$ 20 mil por infração.
De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, a legislação mantém a diferença entre grafite autorizado e pichação. O grafite segue reconhecido como manifestação artística quando realizado com autorização do proprietário ou do poder público.
A medida foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e já entrou em vigor.
A nova regra gerou debate nas redes sociais entre quem defende punições mais rígidas e quem cobra mais espaços públicos para arte urbana. Na sua opinião, multas mais altas ajudam a combater a pichação?
Crédito da foto: Divino Advincula / PBH
Fonte: @jornalhojeemdia @prefeiturabh
Crédito da matéria: Redação
