A epidemia de dengue levou Belo Horizonte a decretar situação de emergência no último sábado (17). Além da capital, a disparada de casos e mortes provocadas pela doença também obrigaram outras 47 cidades mineiras a adotar a medida, que permite a contratação de serviços de assistência à população de forma mais rápida.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), os decretos autorizam a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção da epidemia, em especial aquisição pública de insumos e materiais, e a contratação de serviços.
Os municípios em situação de emergência ou calamidade pública poderão utilizar a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade de excepcional interesse público, conforme previsto na legislação pertinente.
A dispensa de licitação somente é permitida enquanto durar o período de emergência, respeitada a vigência do decreto. Além disso, bens e serviços também poderão ser requisitados judicialmente.
Em BH, o decreto vale por seis meses, podendo ser prorrogado, se necessário. Na capital, está autorizada a entrada forçada em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, sem prévia autorização dos proprietários.
Veja a lista dos 48 municípios mineiros que decretaram situação de emergência:
- Belo Horizonte
- Monte Belo
- Contagem
- Crucilândia
- Juatuba
- Mateus Leme
- Mariana
- Lagoa Santa
- Vespasiano
- São José da Lapa
- Matozinhos
- Brumadinho
- Santa Luzia
- Ipatinga
- Inhapim
- Mesquita
- Dom Cavati
- Santana do Paraíso
- Timóteo
- Barão de Cocais
- Itabira
- João Monlevade
- Santa Maria de Itabira
- Patis
- Bocaiúva
- Glaucilândia
- Passos
- Ibiaí
- Lassance
- Ponto Chique
- Raul Soares
- São José do Alegre
- São João del-rei
- Araçaí
- Baldim
- Capim Branco
- Curvelo
- Felixlândia
- Inimutaba
- Jequitibá
- Papagaios
- Paraopeba
- Presidente Juscelino
- Santana de Pirapama
- Sete Lagoas
- Pedrinópolis
- Chapada Gaúcha
- Varginha
