Nos últimos dias, mensagens falsas começaram a circular nas redes sociais e em aplicativos de mensagens afirmando que o feriado de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, seria transferido para segunda-feira (8). A informação é falsa.
De acordo com a portaria publicada no fim de 2024 pelo governo federal, que definiu a lista oficial de feriados e pontos facultativos de 2025, a data segue mantida para o domingo, 7 de setembro. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelo calendário dos servidores federais, não anunciou nenhuma mudança. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também não confirmou qualquer alteração.
Segundo especialistas, a confusão surgiu porque em Curitiba haverá feriado municipal em 8 de setembro, em homenagem à padroeira da cidade, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. O feriado local, porém, não tem nenhuma relação com o Dia da Independência.
Direitos trabalhistas
Para quem trabalha aos domingos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o funcionário receba folga compensatória ou pagamento em dobro. Já para os empregados em escala 12×36, a remuneração já inclui os feriados, não havendo pagamento extra.
Empresas podem ainda definir escalas diferenciadas em convenções coletivas, que devem ser seguidas. Caso o trabalhador não receba a compensação devida, pode buscar a Justiça ou denunciar a irregularidade ao MTE, o que pode resultar em multa para o empregador.
Quem pode trabalhar no feriado
Alguns setores são considerados essenciais e podem funcionar normalmente, como saúde, transporte, segurança, comércio, indústria, agricultura, mineração, serviços financeiros, comunicação, construção civil e telemarketing. Para autônomos, não há obrigatoriedade de parar ou trabalhar, já que não existe vínculo empregatício.
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