Os programas de transferência de renda no Brasil são de extrema importância para a população em situação de vulnerabilidade. Hoje existe o auxílio emergencial que termina este mês e o tradicional Bolsa Família, que poderá ser substituído pelo Auxílio Brasil em breve.
Até 2019, o país reunia quase 52 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Em 2021, 9,1 milhões de cidadãos foram somados a este cenário, o que indica um total aproximado de 61 milhões de pessoas. Deste total, apenas cerca de 35 milhões recebem algum amparo financeiro.
Na verdade, este é o número de cidadãos incluídos na atual rodada do auxílio emergencial de 2021. Destes 35 milhões, 14,6 milhões fazem parte originalmente do Bolsa Família.
Mas diante da promessa quanto ao lançamento do Auxílio Brasil para o mês que vem, este número pode ser elevado para algo em torno de 17 milhões.
A difícil e triste realidade de boa parte da população brasileira é nítida, bem como a necessidade de manter um programa de transferência de renda, seja o Bolsa Família, o Auxílio Brasil ou até mesmo o auxílio emergencial. Mas afinal, qual proposta é mais viável para este grupo? Veja detalhes a seguir.
Bolsa Família
Criado durante a gestão do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003 e lançado em 2004, o Bolsa Família é o tradicional programa de transferência de renda voltado à população em situação de pobreza e extrema pobreza. Portanto, têm direito ao programa as famílias que apresentarem uma renda mensal per capita de até R$ 89 ou familiar mensal entre R$ 89,01 a R$ 178.
Neste segundo caso, é preciso que o grupo familiar seja composto por gestantes, crianças ou adolescentes de até 17 anos de idade. O pagamento básico da bolsa é de R$ 89, para famílias na condição de extrema pobreza com renda fixa mensal no mesmo valor para cada pessoa.
Enquanto isso, existem alguns outros benefícios complementares que podem aumentar o valor mensal do Bolsa Família a depender da composição familiar, se limitando a cinco pessoas por família. São eles:
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças ou adolescentes de até 15 anos;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição gestantes, se limitando a nove parcelas mensais;
- R$ 41: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição crianças de até seis meses, se limitando a seis parcelas mensais;
- R$ 48: para famílias com renda mensal per capita de até R$ 178, e que possuam em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade;
Além disso, o Bolsa Família paga um benefício complementar para auxiliar as famílias a superarem a condição de extrema pobreza. Este amparo é direcionado a grupos familiares com renda mensal per capita inferior a R$ 89, mesmo após receberem os benefícios complementares mencionados.
Para ter direito ao Bolsa Família a família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, hospedado nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada município.
Vale ressaltar que a inscrição no CadÚnico é exclusiva para famílias de baixa renda. Ou seja, aquelas com renda mensal per capita de meio salário mínimo ou mensal familiar de até três salários mínimos.
