O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados do chamado “núcleo crucial” serão julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela participação na tentativa de golpe de Estado. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), se condenados com as penas máximas previstas para os cinco crimes apontados e se elas forem somadas, a punição pode chegar a 43 anos de prisão.
Entre os réus estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; além de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
As acusações incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos), tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos), participação em organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 com agravantes), além de dano qualificado (6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
Embora a soma das penas chegue a 43 anos, a legislação brasileira prevê progressão de regime e limita o tempo máximo de prisão a 40 anos. Isso significa que, mesmo em caso de condenação severa, o cumprimento efetivo dependeria de fatores como comportamento carcerário, antecedentes e participação em atividades de estudo ou trabalho no sistema prisional.
O STF analisará a responsabilidade individual de cada acusado, levando em conta o grau de envolvimento nos atos e as circunstâncias específicas. Ainda em caso de condenação, as defesas poderão recorrer para tentar reduzir as punições.
Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Fonte: G1 Política / TV Globo
