A denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas é um primeiro passo dentro de um processo judicial que pode levar anos até uma eventual condenação e prisão. No momento, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que abrirá prazo para a defesa de Bolsonaro se manifestar antes de decidir se ele se tornará réu.
Caso a denúncia seja aceita, o processo entra na fase de instrução, onde testemunhas serão ouvidas e provas analisadas. Somente após essa etapa o STF julgará o caso e, se houver condenação, a pena será definida. No Brasil, uma prisão normalmente ocorre apenas após a condenação definitiva, ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.
Porém, existe a possibilidade de prisão preventiva antes do fim do julgamento, caso a Justiça entenda que Bolsonaro possa interferir nas investigações ou representar algum risco ao processo. Até o momento, não há indicação de que isso vá ocorrer.
Além da questão da prisão, Bolsonaro já enfrenta restrições judiciais, como a retenção de seu passaporte. Caso seja condenado, pode perder seus direitos políticos, ficando inelegível e impedido de votar.
Fonte: Metrópoles – Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES BrenoEsakiFoto
