O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre o reiterado descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte.
Na decisão, Moraes também destacou a reiteração de condutas ilícitas atribuídas ao ex-presidente e citou relatório da Polícia Federal que aponta “comprovado risco de fuga”.
“Diante de todo o exposto, intime-se a defesa de Jair Messias Bolsonaro para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, preste esclarecimentos acerca: dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares impostas; da reiteração das condutas ilícitas; e da existência de comprovado risco de fuga”, escreveu o ministro.
Entre os elementos mencionados no processo está um rascunho de pedido de asilo político na Argentina. O documento, datado de fevereiro de 2024, foi produzido poucos dias após a operação da Polícia Federal que cumpriu mandados de busca e apreensão contra Bolsonaro.
📷 Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Fonte: G1