O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado a partir do dia 2 de setembro de 2025 na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de articular uma suposta tentativa de golpe de Estado. O processo também apura sua participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023.
O ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos inquéritos envolvendo Bolsonaro, como o das fake news, milícias digitais e ataques antidemocráticos, tem adotado medidas consideradas rigorosas contra o ex-presidente. Entre elas estão a apreensão do passaporte, restrição de contato com outros investigados, limitação do uso de redes sociais e, mais recentemente, a prisão domiciliar. A defesa do ex-presidente argumenta que essas ações configuram punição antecipada, antes mesmo do julgamento.
Enquanto isso, o deputado Eduardo Bolsonaro deixou o Brasil e atua nos Estados Unidos em busca de apoio de parlamentares republicanos, defendendo a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, legislação americana que pune agentes públicos por violações de direitos humanos. Durante audiência na Câmara, ele reforçou críticas ao ministro, chamando-o de “gangster” e acusando-o de buscar respeito por meio da intimidação.
Apesar do clima tenso, especialistas afirmam que o processo até agora segue os parâmetros legais. Para o advogado e professor de Direito Penal Tédney Moreira, trata-se de um caso inédito na história do Judiciário brasileiro, exigindo cautela e observância rigorosa do devido processo legal.
O julgamento de Bolsonaro será decisivo não apenas para definir responsabilidades, mas também para estabelecer limites à atuação de ex-presidentes diante da Justiça brasileira, tornando-se um marco histórico no país.
Fonte: Rádio Itatiaia, 28 de agosto de 2025
Foto: Antonio Augusto/STF
