O botão de contestação de transações do Pix foi disponibilizado aos usuários a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, com o objetivo de facilitar a devolução de valores para aqueles que foram vítimas de fraudes, golpes e coerções. Formalmente designado como autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o recurso pode ser acionado diretamente pelo aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário mantém relacionamento.
Com essa nova funcionalidade, o MED, que foi criado em 2021, passa a operar de maneira completamente digital, eliminando a necessidade de interação com a central de atendimento das instituições. As mudanças nas normas do Pix foram divulgadas em agosto pelo Banco Central.
Ao contestar uma transação, a informação é imediatamente enviada ao banco do suposto golpista, que deve bloquear os recursos existentes em sua conta, incluindo valores parciais. Após o bloqueio, ambos os bancos têm um prazo de até sete dias para analisar a contestação. Se for confirmado que se trata de um golpe, a devolução dos valores será feita diretamente para a conta da vítima, com um prazo de até onze dias após a contestação.
O Banco Central destacou que o autoatendimento do MED proporcionará maior agilidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, aumentando assim a probabilidade de que ainda existam recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução à vítima. É importante ressaltar que o MED e seu botão de contestação não se aplicam a casos de desacordos comerciais, arrependimentos ou erros no envio do Pix, como erros de digitação de chave, ou a situações que envolvam terceiros de boa-fé. O foco do MED é exclusivamente em fraudes, golpes e coerções.
Outra alteração no MED é a possibilidade de realizar a devolução de valores a partir de contas diferentes daquela utilizada na transação fraudulenta. Essa funcionalidade estará disponível a partir de 23 de novembro de forma facultativa e se tornará obrigatória em fevereiro do ano seguinte. Anteriormente, a devolução dos recursos só poderia ser feita a partir da conta que recebeu o dinheiro na fraude, o que muitas vezes resultava em dificuldades, já que os golpistas costumam retirar rapidamente os recursos.
Com as melhorias implementadas, o MED será capaz de identificar possíveis caminhos dos recursos e compartilhar essas informações com os participantes das transações, facilitando a devolução de valores após a contestação. O Banco Central espera que essas medidas aumentem a identificação de contas utilizadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando assim práticas fraudulentas. O compartilhamento de informações também visa impedir o uso dessas contas em novas fraudes.
Fonte: DeFato Online
Crédito da foto: DeFato Online
