O Brasil concedeu refúgio a 133 meninas e mulheres que foram vítimas de mutilação genital, uma prática brutal que afeta cerca de 200 milhões de mulheres e meninas em pelo menos 25 países, principalmente na África, Oriente Médio e Ásia. A decisão, tomada durante a 184ª reunião do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), reflete o compromisso do país em proteger os direitos humanos e combater a violência de gênero.
Essa prática cultural, que envolve a remoção ou dano à genitália feminina, causa danos físicos, psicológicos e, em muitos casos, a morte de meninas e mulheres. A mutilação é muitas vezes justificada por crenças culturais que buscam controlar a sexualidade feminina e garantir o casamento. O Brasil, ao oferecer refúgio, se posiciona como um país atento e solidário em relação a essa questão internacional.
Desde a adoção dessa medida, em 2023, 377 pessoas foram protegidas no Brasil. O processo foi agilizado com a implementação de um procedimento chamado “prima facie”, que facilita o reconhecimento das vítimas como refugiadas, dispensando entrevistas quando as violações de direitos humanos são evidentes. O Conare também decidiu manter essa prática por mais dois anos, demonstrando o contínuo compromisso do Brasil com a proteção dessas mulheres.
A mutilação genital é uma violência que não tem justificativa cultural ou religiosa, e o Brasil se destaca no enfrentamento desse tipo de abuso.
