A maior licitação da história das telecomunicações no Brasil, o leilão do 5G, começou hoje (4/11), no auditório principal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília (DF). A abertura do leilão foi feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em conjunto com o presidente da Anatel, Leonardo Euler, e contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, na solenidade.
Com o leilão, segundo Faria, o país avança para “ter o primeiro 5G da América Latina”. “Vamos mostrar para o mundo que o Brasil está na economia digital, cuidando da transformação digital. O Brasil é um player e irá virar um hub de inovação, para que possa receber empresas de inovação e tecnologia”, destacou o ministro.
“Toda semana esse governo tem algumas realizações a apresentar”, enfatizou Bolsonaro. Com a tecnologia 5G os brasileiros terão a oportunidade, segundo o presidente, de mostrar o verdadeiro Brasil, de forma direta. “Olha aonde chegamos e para onde iremos”, refletiu. Para Bolsonaro, “o 5G vem para consolidar isso tudo”. Fábio Faria acrescentou que “não teve otimismo, não teve pessimismo; a gente fez acontecer! A gente realizou, a gente entregou!”.
A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e pelos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Augusto Heleno; da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; da Economia, Paulo Guedes; do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni; e pela ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. O senador Flavio Bolsonaro também acompanhou a solenidade, acompanhado pelas parlamentares Carla Zambelli, Perpétua Almeida e Cezinha de Madureira. Os conselheiros da Anatel Emmanoel Campelo e Carlos Baigorri; e da Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, também participaram do evento.
O time técnico do Ministério das Comunicações esteve presente na solenidade, em particular a secretária Executiva, Maria Estella Dantas Antonichelli; o secretário Especial de Comunicação Social, André Costa; o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão; o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra; a secretaria-executiva adjunta, Flávia Duarte; e a consultora jurídica da Pasta, Carolina Scherer Bicca. Após a cerimônia de abertura do Leilão do 5G, o trabalho de análise do processo licitatório foi retomado no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, da Anatel.
ANÁLISE E JULGAMENTO — Foram recebidas 15 propostas de empresas e consórcios interessados em explorar a tecnologia no país. Nesta quinta será iniciada a análise das propostas, lote por lote. O alto número de candidatos pode fazer com que a sessão termine apenas na sexta-feira (5). Existem dois perfis de empresas interessadas nas faixas do espectro de radiodifusão: prestadores de serviço de grande porte, que devem concorrer pelas frequências mais elevadas; companhias e provedores regionais de internet, que vão disputar as frequências menores, que permitem cobrir grandes áreas.
A expectativa é de que a licitação do 5G movimente R$ 169 bilhões nos próximos 20 anos, segundo estimativas da Agência. Mas o impacto da virada tecnológica se distribuirá por todos os setores produtivos. “Nos próximos 15 anos, estamos falando de 1,2 trilhão de dólares movimentando todos os setores da economia”, estima o ministro.
Em contrapartida à autorização do uso das faixas de radiofrequência, as candidatas ao leilão terão, por exemplo, que investir em instalação de redes 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes e na cobertura de 48 mil quilômetros de estradas com internet de alta velocidade. Para a frequência de 3,5 GHz, o leilão prevê obrigações específicas para as vencedoras, em especial a expansão da rede de cabos de fibra ótica nos leitos dos rios da região Norte e a estruturação da rede privativa de comunicação 5G para a administração pública federal, com protocolos de segurança mais robustos e criptografia.
QUANDO VAI CHEGAR — O edital do leilão 5G definiu que a tecnologia deve estar disponível em todas as capitais brasileiras até o dia 31 de julho de 2022. O cronograma segue com as cidades com mais de 500 mil habitantes (até julho de 2025); mais de 200 mil habitantes (até julho de 2026); mais de 100 mil habitantes (até julho de 2027), e nas cidades com mais de 30 mil habitantes (até julho de 2028).
