O Brasil conta atualmente com 1.414 casos ativos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Os dados, obtidos com exclusividade pela Globonews, mostram um crescimento expressivo de pedidos de proteção nos últimos anos, com aumento de 1.337,5% entre 2014 e 2025.
A maioria das pessoas protegidas pelo programa são lideranças indígenas (380 casos) e quilombolas (190 casos). O PPDDH atende defensores ameaçados em causas ligadas à luta pela terra, moradia, proteção ambiental, direitos indígenas, LGBTQIA+, antirracismo e combate à violência policial. A ideia é garantir segurança sem afastar essas lideranças de seus territórios e rotinas, adotando medidas como rondas periódicas, escoltas em momentos críticos e entrega de equipamentos de segurança.
Atualmente, apenas sete pessoas estão sob escolta policial, recurso usado em casos de risco gravíssimo. O coordenador-geral do programa destaca que a burocracia jurídica, como demora em regularizar terras, contribui para acirrar conflitos, especialmente em áreas indígenas, quilombolas e de trabalhadores rurais.
O programa atua em todos os estados brasileiros, com convênios em nove unidades federativas. Nos estados sem convênios, a proteção é feita por equipes técnicas federais. O Pará lidera com 162 casos, seguido por Bahia (146), Maranhão (132), Minas Gerais (122) e Ceará (117). O Rio de Janeiro tem 87 casos ativos, sendo que 15% das ameaças vêm de organizações criminosas, como milícias e grupos de extermínio.
O Ministério Público Federal alerta para o desmonte da estrutura do programa no Rio de Janeiro, que dificulta a proteção dos defensores locais. O procurador da República afirma que o programa precisa de maior presença territorial e mais profissionais para acompanhar de perto as situações de risco, em vez de atendimentos virtuais.
As ameaças variam conforme a região do país: no Norte, partem principalmente de fazendeiros, garimpeiros e madeireiros ilegais; no Nordeste, também de agentes de segurança pública; no Centro-Oeste, de grileiros e agressores virtuais; no Sudeste, de empresas mineradoras, fazendeiros e forças de segurança; e no Sul, de fazendeiros, agentes públicos e ameaçadores virtuais.
O aumento dos pedidos ao programa é atribuído tanto à maior visibilidade e reconhecimento do PPDDH quanto à modernização dos sistemas de gestão de dados.
Foto: Reprodução/Globonews — Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
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