‘Os editais das BR’s 381 e 040, duas das mais importantes rodovias federais que cortam Minas e há anos se tornaram motivo de dor de cabeça para motoristas e passageiros, serão publicados ainda em 2023. A promessa, que já foi feita outras vezes e descumprida, é do Ministério dos Transportes e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O processo da BR-381 está mais avançado e terá passo decisivo nesta quarta-feira (7), quando o TCU pode votar a proposta de privatização da rodovia que liga Belo Horizonte até Governador Valadares.
A duplicação da BR-381, conhecida como Rodovia da Morte pelo alto índice de acidentes com vítimas fatais, é uma das mais antigas reivindicações de moradores e lideranças políticas mineiras.
A obra começou a sair do papel em 2014, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando o trecho de 303 quilômetros entre BH e Valadares foi dividido em oito lotes para serem licitados.
As obras avançaram em apenas 2 lotes e os outros foram abandonados pelas empresas que venceram as licitações. Dos 303 quilômetros entre a capital mineira e Governador Valadares, apenas 60 quilômetros foram entregues após oito anos de obras.
Desde 2018, o governo federal aposta na parceria público-privada (PPP) para tirar do papel a obra de duplicação da rodovia. No entanto, por duas vezes o leilão para a concessão da BR-381 fracassou e o projeto passou por várias remodelagens.
No final de 2021, a concessão da BR-381 foi uma aposta do governo Jair Bolsonaro (PL), mas o projeto não atraiu interesse do setor privado. A obra, que exige o redesenho das pistas para reduzir o número de curvas, é considerada complexa.
No início deste ano, ao receber deputados mineiros, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que o leilão de concessão sairia ainda no primeiro semestre de 2023. No entanto, semanas depois o ministério informou à reportagem da Itatiaia que o leilão ficaria para o segundo semestre.
“É um tema caríssimo para os mineiros. Sempre disse que, há muitos anos, é a principal obra no estado de responsabilidade do governo federal. O ministro Renan Filho me procurou ao assumir a pasta dos Transportes e disse que seria uma prioridade para o atual governo. Recebemos da ANTT a proposta do edital de privatização, fizemos uma análise, sempre com muito esmero, mas com a agilidade que o assunto requer. Ela está pautada para quarta-feira. Aprovado, o governo fará a publicação e veremos se terão interessados”, afirmou Anastasia.
O presidente da CDL, Marcelo de Souza e Silva, destaca que a duplicação da BR-381 trará benefícios para todo Estado.
“Se acontecer, é uma expectativa que temos há muitos anos. Melhora muito a questão do transporte, na região, em todo o estado e no Brasil. Essa rodovia liga pontos importantes do país, empresas transportam suas produções por essa via. Então reduz o custo do transporte e melhora a qualidade para quem usa”, afirmou Souza e Silva.
Na segunda-feira (5), o Ministro Renan Filho afirmou que com a aprovação do TCU, o edital será publicado em julho e o leilão será realizado em novembro.
Relicitação da 040
O ministro Anastasia disse ainda que o edital da duplicação da BR-040 será analisado ainda neste ano na corte. “Estamos focando na BR-381, mas a BR-040 também é uma prioridade e tenho impressão que em breve o tribunal também vai se decidir sobre essa matéria”, afirmou o ministro do TCU, que aposta que o edital será publicado ainda em 2023.
A empresa Via 040, do grupo Invepar, venceu o leilão para assumir a BR-040, entre Juiz de Fora e Brasília em 2013. Mas, alegando que a queda na atividade econômica do país entre 2014 e 2015 afetou o plano de receitas da concessão, a empresa pediu a rescisão do contrato com o poder público em setembro de 2017. Em agosto de 2019, o lei foi de relicitação foi regulamentada e o processo de devolução da rodovia avançou.
Como forma de tornar a concessão da BR-040 mais atrativa para o setor privado, o governo federal resolveu dividir a BR-040 em dois trechos: um que vai de BH até o Rio de Janeiro e outro que vai de BH até Goiás.
O projeto que trata do trecho até o Rio está sob análise do TCU e a previsão é que seja relicitado ainda em 2023.
Em novembro do ano passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres apresentou o projeto de concessão da BR-040, no trecho que vai do Anel Rodoviário de Belo Horizonte até a cidade de Cristalina, em Goiás.
Fonte: Itatiaia.
