O número de afastamentos por burnout no Brasil tem crescido como nunca. A dúvida de muitos trabalhadores é se podem ser demitidos durante o período em que estão licenciados. A resposta varia conforme o tipo de afastamento.
Se o trabalhador estiver com atestado médico e ficar mais de 15 dias afastado, passando a receber auxílio-doença pelo INSS, a empresa não pode demiti-lo durante esse período. Ao retornar, ele pode ter direito à estabilidade de 12 meses, mas somente se o INSS reconhecer o burnout como doença ocupacional.
Porém, nem sempre esse reconhecimento ocorre. Muitas empresas evitam admitir que o problema foi causado pelo ambiente de trabalho, o que faz com que o trabalhador perca o direito à estabilidade. Em alguns casos, há até pressão para que o funcionário peça demissão ou volte ao trabalho antes da hora.
Diante disso, especialistas recomendam guardar todos os documentos médicos e procurar orientação jurídica, especialmente se houver assédio ou tentativa de desligamento forçado. O mais importante é garantir que os direitos sejam respeitados.
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Fonte: setelagoas.com.br
