A Justiça do Trabalho de Praia Grande, no litoral de São Paulo, reconheceu a rescisão indireta de uma funcionária da C&A Modas que passava grande parte da jornada de trabalho em pé por falta de assentos e sofreu descontos indevidos na folha de pagamento. A decisão também condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais.
Conforme a sentença da 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande, a companhia deverá pagar à ex-funcionária o valor de R$ 18 mil, distribuídos entre R$ 7 mil por danos morais e o restante referente a direitos trabalhistas, como FGTS, 13º proporcional, férias, entre outros. A decisão envolve, ainda, a confirmação de rescisão indireta, o que significa que o trabalhador pediu a saída do emprego por culpa do empregador, diante de descumprimento de obrigações legais e contratuais.
A trabalhadora atuava como operadora de caixa na unidade da C&A localizada em um shopping da cidade, e, segundo a defesa, permaneceu em pé durante quase toda a jornada de trabalho, inclusive durante a gestação. Ela deu à luz em março de 2026 e, durante a licença-maternidade, continuou tendo parcelas de um empréstimo consignado descontadas do salário. O extrato da instituição financeira, responsável pelo empréstimo, apontou atraso de duas parcelas, o que resultou em cobrança extrajudicial. A C&A não comprovou, em defesa, o repasse dos valores ao banco.
Durante a audiência de instrução, testemunhas da trabalhadora e da empresa confirmaram a existência de apenas dois assentos para um grupo considerável de funcionários, o que evidenciou a dificuldade de acomodação durante o expediente.
Ao proferir a sentença, o juiz highlightou como incontroverso que a empresa reteve valores de salários e não demonstrou o repasse ao banco, mesmo com prazo judicial para comprovação. A defesa da empresa informou que não comenta processos judiciais em andamento, reiterando o compromisso com ética, integridade e um ambiente de trabalho pautado pelo respeito e pela dignidade.
Comentário da defesa da trabalhadora
O advogado que representa a ex-funcionária declarou que a decisão representa o restabelecimento do equilíbrio entre as partes e um lembrete sobre a necessidade de preservar a dignidade, a saúde e a integridade do trabalhador no ambiente laboral.
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Texto: via g1
Foto: g1
