A Prefeitura de Sete Lagoas – por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura (SMEEC) – abre o Cadastramento Escolar 2023/2024 para alunos da Educação Infantil. Deverão ser cadastradas as crianças de 0 a 5 anos. O procedimento deve ser realizado no site da Prefeitura de Sete Lagoas pelo www.setelagoas.mg.gov.br de 1º até 31 de agosto.
Pais ou responsáveis legais sem acesso à internet devem procurar a escola municipal mais próxima de sua residência. “Todas as crianças entre 0 e 5 anos que se encontram fora da escola devem ser cadastradas. Também estão incluídas no processo as portadoras de deficiência, as que têm transtornos globais do desenvolvimento ou as que possuem altas habilidades e superdotação”, destaca Alexandrina Guimarães, Gerente Educacional da SMEEC. A novidade deste ano é a obrigatoriedade de inserir o CPF da criança no momento da realização do cadastro.
O cadastro deve ser feito de acordo com a faixa etária da criança: Berçário – 4 meses completos até o 1º dia de aula de 2024, Maternal I – 1 ano completo até 31/03/2024, Maternal II – 2 anos completos até 31/03/2024, Maternal III – 3 anos completos até 31/03/2024, 1º Período – 4 anos completos até 31/03/2024), 2º Período – 5 anos completos até 31/03/2024. A Portaria nº 376, de 12 de julho de 2023, que regulariza o Cadastro Escolar para 2024, define que, para crianças de 0 a 3 anos, o processo é um levantamento de demanda de vagas. Já as crianças de 4 e 5 anos, por se tratar de idade obrigatória, representa a garantia da vaga. “Alunos que vão migrar de escolas particulares para a rede municipal também precisam fazer o cadastro”, completa Alexandrina Guimarães.
A documentação necessária é identidade da criança ou certidão de nascimento (original); comprovante de endereço, preferencialmente conta de luz (máximo de 3 meses) em nome dos pais ou responsável legal ou em nome do proprietário, caso resida em imóvel alugado ou cedido; documento do responsável (original com foto) e o CPF da criança.
Vale ressaltar que alunos já matriculados em unidades da Educação Infantil não precisam realizar o procedimento. O cadastro é fundamental para o planejamento da SMEEC visando a garantia de vagas para todos. “Todos devem ficar atentos ao prazo. Oferecemos possibilidades para que o cadastro fique ao alcance de todos. Este processo é muito importante para o nosso direcionamento pedagógico no próximo ano letivo”, comenta Roselene Alves Teixeira, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
