A cidade de Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, terá transporte coletivo municipal gratuito a partir desta quinta-feira (1º). O serviço, que atualmente opera com tarifa de R$ 4, será custeado pela prefeitura.
O Executivo vai conceder um subsídio de R$ 90 mil mensais à concessionária responsável pelos ônibus municipais por até seis meses, para cobrir o déficit causado pela pandemia da Covid-19. Antes, a Transcol transportava, em média, 55 mil passageiros por mês. Hoje, são 18 mil.
A empresa chegou a comunicar à prefeitura que não conseguiria mais atuar na cidade por causa das dificuldades financeiras e, para evitar a interrupção do serviço, o município elaborou um projeto de lei prevendo a subvenção. O texto foi aprovado pela Câmara Municipal, e a lei, sancionada pelo prefeito de Caeté, Lucas Coelho (Avante), nesta quarta-feira (30).
“Para a elaboração do projeto, foi realizado antes o estudo de impacto financeiro pela Secretaria de Fazenda, para que tudo fosse feito com responsabilidade fiscal, dentro das capacidades orçamentárias da prefeitura. Por ano, este projeto vai ter um custo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos, mas será de relevância muito maior para os munícipes”, afirmou a prefeitura, em nota.
A Lei 3.301/2021 prevê obrigações que a empresa terá de cumprir, como disponibilizar, sempre que solicitado, acesso ao sistema de controle de passageiros e quilometragem e respeitar o quadro de horários e itinerários definido. A concessionária também deverá prestar contas sobre a utilização dos recursos municipais.
A gratuidade será aplicada em todas as seis linhas de ônibus municipais da cidade, que contam com oito veículos e circulam por 11 bairros.
Segundo a prefeitura, após o período de seis meses, um processo licitatório será aberto para a contratação de nova empresa de transporte público. A intenção do município é que o serviço permaneça gratuito.
