A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segunda votação, nesta quinta-feira (16), um projeto de lei de autoria de sete vereadores que aumenta o valor das multas aplicadas a pichadores. O texto recebeu 29 votos favoráveis e 7 contrários. A proposta altera a legislação vigente, estabelecendo multas de R$ 2 mil a R$ 5 mil nos casos de pichação, com o valor variando conforme o dano a ser reparado. Atualmente, as penalidades vão de R$ 800 a R$ 3,8 mil.
Quando a pichação ocorrer em monumentos ou bens tombados, as punições ficam ainda mais altas: as multas variam entre R$ 6 mil e R$ 10 mil, e o autor deve arcar com as despesas de restauração. Hoje, o teto dessa penalidade é de R$ 7,2 mil. Em caso de reincidência, a proposta prevê a aplicação da multa em dobro, mas o teto deixa de ser R$ 14 mil e passa a R$ 20 mil. As multas administrativas previstas no projeto não excluem eventuais sanções penais nem a obrigação de indenizar danos materiais e morais.
A proposta gerou debates no Plenário. O vereador Pedro Patrus (PT) apresentou um substitutivo que alterava as penalidades da pichação para advertência e aplicação de medidas pedagógicas, mas o texto foi rejeitado. “Este é um projeto para jogar para a galera e ganhar like. Proposta mesmo, nenhuma. Eles querem punir, querem criminalizar uma juventude que já sofre tanto. Sempre quem é punido são as pessoas mais pobres de Belo Horizonte”, afirmou.
O vereador Vile (PL), um dos autores do texto, defendeu punições mais rigorosas para a pichação. “Pichador, para mim, é uma das piores coisas que tem na cidade. É tão difícil deixar a cidade agradável, bonita. Pichador tem que ser punido devidamente”, disse.
Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora para análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Imagem ilustrativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Crédito da foto: Karoline Barreto/CMBH
Crédito da foto: Karoline Barreto/CMBH
Fonte: G1 Minas Gerais – g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2026/04/16/camara-de-bh-aprova-multa-de-ate-r-20-mil-para-pichadores.ghtml
