Projeto tramitou rapidamente e deve ser sancionado nos próximos dias; impacto pode chegar a R$ 146 milhões até 2027.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno nesta terça-feira (18), um projeto de lei que concede vale-alimentação de R$ 2.374 mensais para os 41 vereadores da Casa. O benefício também será ampliado para os servidores da Câmara, que atualmente recebem R$ 1.250. O reajuste representa um aumento de 89,9% no valor pago aos funcionários.
Além do novo vale-alimentação, o projeto prevê um reajuste salarial de 10% para os servidores, mas esse aumento não se aplica aos parlamentares.
O texto foi apresentado no dia 11 de março e tramitou com rapidez, sendo aprovado em dois turnos no Plenário sem passar por comissões temáticas. No primeiro turno, realizado na segunda-feira (17), e no segundo, nesta terça (18), o placar foi de 37 votos favoráveis e três contrários.
Impacto financeiro
O projeto prevê gastos de R$ 32,7 milhões até o fim de 2025, R$ 50,6 milhões em 2026 e R$ 62,7 milhões em 2027, totalizando R$ 146 milhões ao longo dos três anos. A justificativa apresentada menciona a valorização dos servidores e a compensação da inflação.
O texto ainda destaca que há orçamento suficiente para cobrir os custos sem comprometer a gestão financeira da Câmara. Além disso, os valores estariam dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei Orçamentária Anual de Belo Horizonte.
Atualmente, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais paga um vale-alimentação de R$ 986,45 apenas para servidores, sem estender o benefício aos deputados.
Foto: Cláudio Rabelo/CMBH
Fonte: g1
