Na manhã desta terça-feira (08), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai iniciar os trabalhos para investigar a poluição atmosférica de Matozinhos (denominada Pó Preto). Os principais requerimentos foram despachados no dia 28 de dezembro, na reunião de abertura da CPI do Pó Preto.
Os vereadores Sidirley Bento (Presidente da CPI) e Edinho do Ferro Velho estiveram nesta segunda na Rádio PL FM para falar sobre o assunto.
Edinho, que é o autor do requerimento de abertura da CPI, explicou quando percebeu que era necessário investigar a poluição.
“Assim que entrei para o Legislativo, em 2021, recebi diversas denúncias do pó preto em Matozinhos. Comecei a visitar casas e comércios. Procurei empresas e o governo, mas não obtive respostas. Um dia encontrei um amigo em Belo Horizonte e ele disse que me ajudaria, começamos a colher esse material, que segundo ele não era apenas pó, percebi que a situação era pior. Conversei com o vereador Sidirley, reunimos com o presidente da casa e solicitei uma reunião para mostrar aos demais parlamentares. Fiz o requerimento da CPI para que possamos investigar de perto essa situação”.
Questionados sobre a abertura da CPI ao mesmo tempo que existe um inquérito do Ministério Público sobre o Meio Ambiente, o Vereador Sidirley Bento informou que assim que tomou conhecimento desse processo procurou saber detalhes. “É uma ação civil pública onde consta muito mais informações que imaginávamos. A CPI, no entanto, vai focar em investigar apenas o pó preto. Sabemos que existem outras demandas, mas não sairemos do foco. Existe um agravante que são os casos respiratórios em Matozinhos. A linha de investigação não será apenas com as empresas, mas também com a saúde. Dentro desse processo acredito que teremos uma perícia para avaliarmos o que de concreto está vindo junto com esse pó”, informou Sidirley.
FISCALIZAÇÃO
Desde que foi instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito, muito se fala na possibilidade de fechamento de empresas e demissões na cidade. No entanto, para Sidirley a legislação vale para todas (as empresas).
“Sabemos que o emprego é importante, mas é necessário que cumpram o mínimo de obrigações. Não estamos com a CPI para fechar empresas ou demitir funcionário, mas sim para dar saúde aos moradores”, frisou.
OS PRIMEIROS PASSOS
Para o início dos trabalhos, nesta terça-feira, foram convidados os sindicatos dos trabalhadores e o Ministério do Trabalho com o objetivo de resguardar e informar os objetivos do processo. “Para que esses sindicatos possam repassam as informações e proteger esses trabalhadores. Queremos acabar com essa conversa que estamos aqui para fechar empresas ou demitir funcionários”, concluiu.
Conforme o regimento interno da Câmara de Matozinhos, os vereadores envolvidos na CPI têm 120 dias para elaborar o relatório final. Caso seja necessário, poderão prorrogar o prazo para mais 60 dias, totalizando os 180.
As reuniões acontecerão sempre as terças-feiras, a partir desta terça-feira 08 de fevereiro, às 09 horas, com transmissão pela TV Câmera (YouTube).
SOBRE A CPI
Comissão Parlamentar de Inquérito foi instituída através do Projeto de Resolução nº 327/2021 para apuração da poluição atmosférica por material particular emitido por fontes poluentes fabris instaladas em Matozinhos. O documento foi protocolado na Câmara de Vereadores no dia 25 de outubro de 2021.
Os trabalhos serão concluídos com o relatório final que deverá conter os fatos submetidos à apuração, provas colhidas, comprovação ou não da existência dos fatos, conclusão sobre a autoria dos fatos apurados como existentes, sugestão de medidas a serem tomadas, e a indicação das autoridades que tiverem competência para a adoção das providências reclamadas.
O documento será protocolado na Diretoria Legislativa acompanhada das demais peças do processo para ser lido em Plenário, o qual independerá de apreciação, devendo o Presidente dar encaminhamento de acordo com as recomendações nele propostas.
