Câmara de Matozinhos reduz recesso parlamentar anual de 55 para 30 dias, igual todo cidadão brasileiro

Por Dentro De Tudo:

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A Câmara de Matozinhos reduziu de quase 60 dias de recesso parlamentar para 30 dias, como todo o cidadão brasileiro tem direito. O Projeto de Emenda a Lei Orgânica foi aprovado em segundo turno, na última Terça-Feira dia 04, por unanimidade. (Veja o vídeo do Presidente do Legislativo).

Antes da aprovação os vereadores tinham 55 dias “férias”. Após a promulgação, apenas nos dias de janeiro de cada ano não haverá reuniões ordinárias. Segundo a Câmara, nesse período de janeiro, apesar de não ocorrer reuniões ordinárias a Casa Legislativa funciona normalmente e os vereadores continuam prestando seus serviços.

Essa Emenda já passa a vigorar após sua publicação.

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