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sexta-feira, 14 de junho de 2024

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Câmara decide nesta semana sobre a retomada de taxação de compras de até US$ 50

Por Dentro De Tudo:

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está determinado a destravar a votação do texto que trata da retomada da taxação de encomendas do exterior no valor de até US$ 50 ainda nesta semana, apesar do feriado de Corpus Christi. Em paralelo, o governo federal está tentando negociar com os parlamentares para manter o benefício tributário.

A retomada do imposto sobre essas compras foi incluída pelo deputado Átila Lira (PP-PI) no projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a ampliação das exigências de sustentabilidade para a frota automotiva no Brasil. A inclusão da taxação não tem relação direta com a matéria principal, sendo considerada um “jabuti”.

Segundo o relator, a retomada da taxa é necessária devido à preocupação com a indústria nacional e o desequilíbrio na concorrência com os produtos fabricados no Brasil. Entidades ligadas ao comércio e varejo também defendem a cobrança do tributo.

Para garantir a presença dos parlamentares, Arthur Lira publicou um ato exigindo o registro biométrico de todos os deputados na sessão de segunda-feira (27), algo normalmente obrigatório apenas de terça a quinta-feira. A ausência resultará em desconto salarial.

O impasse entre o Centrão e o Palácio do Planalto impediu a votação na semana passada. A bancada do PT está dividida, assim como partidos de oposição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que, se a Câmara aprovar a retomada da taxação, ele vetará o texto.

Para evitar um novo conflito entre os Poderes e uma possível derrota do Executivo, líderes governistas buscam um meio-termo. Caso não haja consenso na segunda-feira, a prioridade desse texto pode adiar a sessão do Congresso Nacional marcada para terça-feira (28).

Na pauta da sessão conjunta de senadores e deputados federais estão temas controversos, como os vetos presidenciais à proposição que veta a saída temporária de presos em feriados e a instituição de um calendário para liberação de emendas parlamentares impositivas. Nos bastidores, há rumores de que pode não haver quórum suficiente de senadores para a sessão.

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