A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto de lei que amplia gradualmente a licença-paternidade para até 30 dias e cria o salário-paternidade, benefício que seguirá os mesmos moldes do salário-maternidade. A proposta, fruto de acordo entre o governo e parlamentares, está prevista para ser analisada entre terça-feira (4) e quinta-feira (6) de novembro.
Atualmente, a legislação garante apenas cinco dias de licença aos pais. O novo texto prevê uma ampliação escalonada, começando em 2027, com aumento de cinco dias a cada ano, até atingir 30 dias em 2031. O objetivo é incentivar a participação ativa dos pais nos cuidados com o recém-nascido e reduzir a sobrecarga sobre as mães, segundo justificativas do relatório apresentado.
O projeto também garante o mesmo direito aos pais adotivos e permite que o período seja parcelado, com parte dos dias podendo ser utilizados após o retorno da mãe da licença-maternidade. Além disso, há previsão de suspensão do benefício em casos de violência doméstica, familiar ou abandono material.
Com a criação do salário-paternidade, o pagamento será equivalente à remuneração integral do trabalhador, cabendo às empresas custear o benefício. Os empregados deverão comunicar à empresa o início da licença com pelo menos 30 dias de antecedência, informando a data prevista para o parto ou adoção.
A votação deve ocorrer no plenário da Câmara ainda nesta semana e, se aprovado, o texto seguirá para o Senado.
Crédito da foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Fonte: O Tempo – Política
