Com o objetivo de identificarem problemas comuns e unificar ações, os presidentes das câmaras municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) se reuniram na última sexta-feira (6) na Câmara de BH. O encontro teve como primeiro tema os serviços oferecidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), que envolvem o fornecimento de água, tratamento de esgoto e investimentos em saneamento básico.Os representantes de 10 cidades expuseram as demandas de cada município e marcaram uma nova reunião no dia 23 de maio, às 10h, para conversar com a Copasa, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) e as Secretarias de Estado de Governo (Segov), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que ainda serão convidados.
A melhoria nos serviços de abastecimento de água, a manutenção das redes coletoras e soluções para questões ambientais consideradas graves, como o lançamento de esgoto não tratado nos rios, são algumas das reivindicações, além de pautas específicas, como infraestrutura precária e ausência de saneamento básico em algumas cidades.
A presidente da CMBH, Nely Aquino (Pode), defendeu o diálogo entre os presidentes das casas legislativas como uma ação coordenada, de união de esforços, e a formação de uma Frente de Trabalho. Foram acordados encontros regulares para discutir problemas e necessidades da maioria. “A Câmara de BH está aberta a todos para reivindicar mais infraestrutura, já que os municípios da RMBH estão interligados”, disse, enfatizando estar focada no desenvolvimento metropolitano.
Os presidentes alertaram para as diversas dificuldades enfrentadas nos municípios. As cidades de Esmeraldas, Confins, Taquaraçu de Minas e Mário Campos informaram não ter esgotamento sanitário, e Brumadinho tem falta parcial do mesmo serviço. As mesmas cidades, acrescidas das cidades de Igarapé, São Joaquim de Bicas e Nova União, enfrentam um grave problema ambiental, já que o esgoto é jogado diretamente nos rios. Nova União teve uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) construída, mas está inoperante. Mário Campos, um município com a segunda maior vazão espontânea do mundo em água, tem falta d’água encanada. O Rios Paraopeba e Taquaraçu, que passam por alguns destes municípios, recebem esgotamento sanitário sem tratamento.
A implantação de sistema de esgoto em locais com ocupação irregular, e/ou com alta declividade, a manutenção terceirizada e a expansão da rede de esgoto foram problemas levantados pelo presidente da Câmara Municipal de Sabará, Roberto do Bar (PSB). O presidente da Câmara de Nova Lima, Anísio Clemente Filho (PTB), apontou a dificuldade em levar esgotamento sanitário para áreas invadidas, pois o processo de regularização fundiária urbana (Reurb), condição para a atuação da Copasa, pode ser lento. O presidente da Câmara Municipal de Contagem, Alex Chiodi (Solidariedade), e Nely Aquino sugeriram que o grupo buscasse um contato direto com representantes da Copasa para agilizar o diálogo sobre as demandas. Daniel Freitas (Cidadania), presidente da Câmara Municipal de Brumadinho, disse que o desabastecimento de água é constante na cidade e que a população sofre por isso, tornando essa pauta urgente de ser discutida e resolvida.
Também estiveram presentes os presidentes das Câmaras Municipais dos seguintes municípios: Neli Chaves (Cidadania), de Itatiaiuçu; Emerson Henrique de Freitas Barbosa (Solidariedade), de Confins, acompanhado de outros vereadores; Florivaldo Natal (Republicanos) de Alpercata; César Moreira (Solidariedade), de Taquaraçu de Minas; Vânia Teixeira da Rocha (Cidadania), de Esmeraldas; Márcio Antônio dos Santos (MDB), de Matozinhos; além de Anderson de Oliveira Nunes (PSDB), vereador de Alpercata; e Rogério Prates, representante do presidente da Câmara de Mário Campos.
A Câmara de Pedro Leopoldo não enviou representante.
Saneamento Básico
Quase 35 milhões de pessoas no Brasil ainda vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto, resultando em doenças que poderiam ser evitadas, e que podem levar à morte por contaminação. Essas informações foram divulgadas em março deste ano e constam da 14ª edição do Ranking do Saneamento, publicado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, com foco nos 100 maiores municípios brasileiros. O relatório faz uma análise dos indicadores de 2020 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, e busca mostrar quais são os desafios que o Brasil ainda enfrenta para cumprir com os compromissos nacionais e internacionais em água tratada, coleta e tratamento de esgoto.
Os quatro maiores municípios mineiros, que estão na RMBH, alcançaram a seguinte pontuação: Belo Horizonte (37º) que tem 97,3% da população atendida com coleta de esgoto; Contagem (51º) com 81,67%; Betim (56º) com 75,4% e Ribeirão das Neves (61º) com 70,01%. Os municípios em destaque são atendidos pela Copasa. Além do indicador total da população atendida com esgoto, fazem parte do relatório índices de atendimento total com água potável; tratamento da água consumida; investimento total pelo município por arrecadação; investimento total pelo prestador; novas ligações; esgoto tratado referido à água consumida e perdas volumétricas.
Fonte: CMBH.
