Candidatas e candidatos que disputam o primeiro turno das Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), conforme prevê o Código Eleitoral. A regra começou a valer 15 dias antes da votação, marcada para 4 de outubro.
A restrição permanece até 48 horas após o encerramento do primeiro turno, ou seja, até 6 de outubro. A única exceção prevista para os candidatos nesse período é a prisão em flagrante delito.
Caso ocorra uma prisão em flagrante, o candidato deverá ser imediatamente conduzido à presença de um juiz competente, que avaliará a legalidade da detenção.
A medida faz parte das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral para o período que antecede as eleições. Para quem continuar na disputa do segundo turno, marcado para 25 de outubro, a mesma proteção será aplicada novamente nos 15 dias anteriores à votação.
Crédito da matéria: Agência Brasil/Hoje em Dia
Crédito da imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil
CANDIDATOS NÃO PODEM SER PRESOS A PARTIR DE HOJE
