O Tribunal de Justiça de Minas determinou, nesta terça-feira (16), a prisão de dois médicos acusados de envolvimento na morte e retirada ilegal de órgãos de uma criança – o menino Paulo Pavesi – em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais, em 2000.
Os médicos haviam sido condenados a 25 anos e 10 meses de prisão, em 2021, por homicídio qualificado por motivo torpe e majorado por ter sido praticado contra pessoa menor de 14 anos, mas aguardavam pelo fim do julgamento em liberdade.
A Justiça também manteve a decisão de 1ª Instância que condenou outros três médicos a 14 anos, 18 anos e 17 anos de prisão, respectivamente, além do pagamento de multa. Eles respondem pelo crime de remoção de tecidos, órgãos ou partes do corpo e aguardam em liberdade.
Além disso, o Tribunal de Justiça negou o recurso de um dos profissionais e manteve a prisão dele – que, em 2022, foi condenado a 21 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, também por homicídio duplamente qualificado e está preso desde maio de 2023.
Relembre o caso
Em 19 de abril de 2000, Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, caiu de uma altura de 10 m no prédio onde morava, em Poços de Caldas.
O menino foi levado para o Hospital Pedro Sanches e, dois dias depois, transferido para a Santa Casa da cidade, onde os médicos teriam constatado a morte cerebral e os órgãos da criança foram retirados e transplantados. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas, o preso foi um dos médicos que causaram a morte da criança, com o objetivo de usar, em outros pacientes, os órgãos de Paulo Pavesi
De acordo com a Justiça, os profissionais adotaram procedimentos incorretos na declaração de morte e remoção dos órgãos do menino. Exames apontaram que Paulo Pavesi ainda estava vivo no momento da retirada dos órgãos.
Quatro médicos foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado. Três foram condenados e um foi absolvido pelo júri.
*Estagiário sob supervisão de Valeska Amorim
